Processo 152068/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 15/04/2013 10:13
Autuado em 15/04/2013 10:13
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2839/2018 da Primeira Câmara, de 22/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/10/2018 Acórdão   2839/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA
08/10/2018 Acórdão   2839/ 2018 Regular com ressalvas com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL
Gestor ordenador das despesas FLAVIA EMANUELLY VITAL FAGUNDES
Gestor ordenador das despesas HELIZABETHE CRISTINA PEREIRA GUERRA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DOS ACADEMICOS DE QUINTA DO SOL - UNA SOL
Representante legal ANTONIO ROBERTO DE ASSIS
Interessado GIDEAO MESSIAS DA SILVA
Representante legal JOÃO CLAUDIO ROMERO
Interessado LUCIMARA DAMACENO CACILHA TEODORO

Juntadas
DataDescrição
19/10/2018 09:26 do Protocolo 727468/18
09/03/2018 14:53 AR do Ofício ODL - 55/2018 - DP
08/04/2014 11:57 AR do ofício OCN - 4187/14 - DP
21/02/2014 09:54 Devolução do Ofício OCN - 1371/14 - DP
21/02/2014 09:47 Devolução do Ofício OCN - 1377/14 - DP
20/02/2014 09:59 Devolução do Ofício OCN - 1373/14 - DP
14/02/2014 12:18 AR do ofício OCN - 1369/14 - DP
14/02/2014 12:18 AR do ofício OCN - 1376/14 - DP
13/02/2014 11:12 AR do ofício OCN - 1370/14 - DP
12/02/2014 09:47 AR do ofício OCN - 1372/14 - DP
12/02/2014 09:47 AR do ofício OCN - 1374/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/01/2018 Ofício de Diligência   55/ 2018   
DP  30/04/2014 Edital Diverso   163/ 2014   
DP  30/04/2014 Edital Diverso   163/ 2014   
DP  06/03/2014 Ofício de Contraditório   4187/ 2014   
DP  24/01/2014 Ofício de Contraditório   1369/ 2014   
DP  24/01/2014 Ofício de Contraditório   1370/ 2014   
DP  24/01/2014 Ofício de Contraditório   1371/ 2014   
DP  24/01/2014 Ofício de Contraditório   1372/ 2014   
DP  24/01/2014 Ofício de Contraditório   1373/ 2014   
DP  24/01/2014 Ofício de Contraditório   1374/ 2014   
DP  24/01/2014 Ofício de Contraditório   1376/ 2014   
DP  24/01/2014 Ofício de Contraditório   1377/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/10/2018 1933 Acórdão nº 2839/2018
04/10/2018 1922 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2018 de 08/10/2018
18/01/2018 1748 Despacho Processual Diverso nº 60/2018
30/04/2014 871 Edital Diverso nº 163/2014
15/04/2014 862 Despacho Processual Diverso nº 1527/2014
22/01/2014 806 Despacho Processual Diverso nº 282/2014
19/04/2013 623 Termo de Distribuição de Processo nº 8574/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2018 13:20 DP  
20/11/2018 11:23 CMEX Informação nº 4502/2018 -
20/11/2018 10:33 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1048/2018 -
25/10/2018 15:23 GCNB  
25/10/2018 15:02 S1C  
25/10/2018 10:27 GCNB  
25/10/2018 09:33 S1C  
24/10/2018 14:06 SMPJTC  
23/10/2018 11:44 3PC Ciência de Decisão nº 254/2018 -
23/10/2018 11:44 3PC Ciência de Decisão nº 255/2018 -
23/10/2018 08:39 SMPjTC  
16/10/2018 11:35 S1C Acórdão nº 2839/2018 -
06/09/2018 11:56 GCNB  
05/09/2018 18:14 SMPjTC  
04/09/2018 11:30 1SubPG Parecer nº 301/2018 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Ausência do Termo de Cumprimento de Objetivos. Pela irregularidade das contas, com aposição de ressalvas e recomendações.
03/09/2018 19:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 1322/2018 -
10/04/2018 16:40 CGM Instrução nº 3030/2018 -
16/01/2018 10:58 DP Ofício de Diligência nº 55/2018 -
18/12/2017 12:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 60/2018 -
23/06/2017 16:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 3806/2017 -
23/06/2017 16:37 SMPjTC Parecer nº 9353/2017 - Irregularidade com ressarcimento de valores Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela irregularidade, com ressarcimento de valores e recomendação conforme COFIT.
01/07/2014 13:19 COFIT Instrução nº 439/2017 -
11/04/2014 12:23 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3247/2014 -
11/04/2014 12:23 DP Edital Diverso nº 163/2014 -
09/04/2014 13:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1527/2014 -
20/01/2014 16:08 DP Informação nº 5426/2014 -
20/01/2014 16:08 DP Ofício de Contraditório nº 1369/2014 -
20/01/2014 16:08 DP Ofício de Contraditório nº 1370/2014 -
20/01/2014 16:08 DP Ofício de Contraditório nº 1371/2014 -
20/01/2014 16:08 DP Ofício de Contraditório nº 1372/2014 -
20/01/2014 16:08 DP Ofício de Contraditório nº 1373/2014 -
20/01/2014 16:08 DP Ofício de Contraditório nº 1374/2014 -
20/01/2014 16:08 DP Ofício de Contraditório nº 1376/2014 -
20/01/2014 16:08 DP Ofício de Contraditório nº 1377/2014 -
20/01/2014 16:08 DP Ofício de Contraditório nº 4187/2014 -
17/01/2014 15:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 282/2014 -
17/04/2013 11:27 DAT Instrução nº 473/2014 -
15/04/2013 10:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8574/2013 -

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